1. Quem somos

Está conectado ao sítio público de Internet da RODOLFO BIBER, S.A. Em cumprimento do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE), damos-lhe a conhecer que o titular deste portal é:

RODOLFO BIBER, S.A., com NIF A28250801, sede social na calle Salcedo, 8,
28034 Madrid e inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 2.648, Página 161, Folha Núm-17.722, Secção 3ª.

Se deseja entrar em contacto connosco, pode fazê-lo mediante:

1. a) Envio por correio postal para a seguinte endereço:

Rodolfo Biber, S.A.

Calle Salcedo, 8

28034 Madrid

1. b) Chamada telefónica para o número de telefone: +34 917292711
2. c) Envio por correio eletrónico para a seguinte endereço: RGPD@robisa.es
3. Aceitação das Condições de uso do sítio da Internet

O presente Aviso Legal contém as condições que regem o acesso e o uso deste sítio da Internet. Pedimos-lhe que leia detalhadamente a informação que lhe facultamos. O uso deste sítio da Internet (incluindo o mero acesso) implica que aceita, sem qualquer reserva, estas condições. A RODOLFO BIBER, S.A. reserva-se o direito a recusar, suspender, interromper ou cancelar o acesso ou a utilização, total ou parcialmente, deste sítio da Internet àqueles utilizadores ou visitantes do mesmo que incumpram qualquer das condições previstas neste Aviso Legal.

3. Condições de uso

A página e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. Não obstante, a RODOLFO BIBER, S.A. condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos na sua página ao prévio preenchimento do respetivo formulário. O Utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos aqueles dados que comunica à RODOLFO BIBER, S.A. e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que preste.

O utilizador está consciente e aceita voluntariamente que o uso desta página é realizado, a qualquer momento, por sua integral responsabilidade, e compromete-se a fazer um uso correto do mesmo de acordo com as leis, a boa fé, a ordem pública e os usos de navegação, respondendo perante a RODOLFO BIBER, S.A. ou perante terceiros pelos danos e prejuízos que se verifiquem em consequência de um uso inadequado dos conteúdos. Concretamente, compromete-se a não utilizar os conteúdos e serviços da RODOLFO BIBER, S.A. para, entre outros:

1. a) Divulgar conteúdos ilícitos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
2. b) Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar atuações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos de RODOLFO BIBER, S.A. ou de terceiros; bem como obstruir o acesso de outros utilizadores à página e aos seus serviços mediante o consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais RODOLFO BIBER, S.A. presta os seus serviços.
3. c) Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da RODOLFO BIBER, S.A. ou de terceiros e, nestes, extrair informação.
4. d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação de RODOLFO BIBER, S.A. ou de terceiros.
5. e) Apropriar-se da identidade de outro utilizador, das administrações públicas ou de um terceiro.
6. f) Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha autorização do titular dos respetivos direitos ou que tal seja legalmente permitido.
7. g) Recolher dados com finalidade publicitária e de remeter publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem solicitação ou consentimento prévios.

Todos os conteúdos da página, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu desenho gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à RODOLFO BIBER, S.A. ou a um terceiro, que tenha cedido a sua utilização à RODOLFO BIBER, S.A., sem que possam considerar-se cedidos ao utilizador nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos, para além do estritamente necessário para o correto uso da página.

Essencialmente, os Utilizadores que acedam a esta página podem visualizar os conteúdos e neste efetuar cópias privadas autorizadas sempre que os elementos reproduzidos não sejam cedidos posteriormente a terceiros, nem se instalem em servidores conectados a redes, nem sejam objeto de nenhum tipo de exploração.

Assim, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer classe que aparecem na página são propriedade da RODOLFO BIBER, S.A. ou de um terceiro, que tenha cedido a sua utilização à RODOLFO BIBER, S.A., sem que possa considerar-se que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração estão proibidos.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica em qualquer caso a existência de relações entre a RODOLFO BIBER, S.A. e o proprietário da página na qual seja estabelecida, nem a aceitação e aprovação por parte da RODOLFO BIBER, S.A. dos seus conteúdos ou serviços. Aquelas pessoas que se proponham estabelecer uma hiperligação deverão solicitar previamente autorização por escrito à RODOLFO BIBER, S.A. Assim, deverá abster-se de realizar declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a RODOLFO BIBER, S.A. ou incluir conteúdos ilícitos, contrários aos bons costumes e à ordem pública.

A RODOLFO BIBER, S.A. não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador dá aos materiais postos à disposição nesta página nem pelas das atuações que realize com base nos mesmos.

Proíbe-se expressamente o estabelecimento de uma ligação a qualquer página da RODOLFO BIBER, S.A. desde páginas que contenham declarações ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia contra o terrorismo, contra dos Direitos Humanos ou qualquer outro de carácter ilícito ou contrário à moral e à ordem pública. Em nenhum caso se poderá dar a entender, nem declarar que, a RODOLFO BIBER, S.A. intervém, apoia, promove, participa ou tenha supervisionado de forma alguma os conteúdos da página onde figure a ligação, nem tampouco que consinta a sua inclusão, exceto mediante autorização expressa.

4. A sua conta cliente

5. Exclusão de responsabilidade

O conteúdo da presente página é de carácter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua extensão, correção, vigência ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico.

A RODOLFO BIBER, S.A. exclui, até ao permitido pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza derivados de:

1. a) A impossibilidade de acesso à página ou a falta de veracidade, exatidão, extensão e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de todo o tipo dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, colocados a disposição a que se tenham acedido através da página ou dos serviços que se oferecem.
2. b) A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
3. c) O incumprimento das leis, da boa fé, da ordem pública, dos usos de navegação e o presente aviso legal em consequência do uso incorreto da página. Particularmente, e de modo exemplificativo, a RODOLFO BIBER, S.A. não é responsável pelas atuações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade privada e familiar e à própria imagem, bem como as normas em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Assim, a RODOLFO BIBER, S.A. rejeita qualquer responsabilidade a respeito da informação que fora desta página e não seja gerida diretamente pelo nosso web master ou social media manager. A função das hiperligações que aparecem nesta página é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos que oferece esta página. A RODOLFO BIBER, S.A. não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios hiperligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que tampouco será responsável pelo resultado obtido. A RODOLFO BIBER, S.A. não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

No caso em que o Utilizador tome determinadas decisões ou atue com base na informação incluída em qualquer das páginas, recomenda-se a prova da informação recebida com outras fontes.

6. Propriedade industrial e intelectual

Os conteúdos oferecidos pela RODOLFO BIBER, S.A., bem como os conteúdos vertidos para a rede através das suas páginas, constituem uma obra no sentido da legislação sobre propriedade intelectual e estão protegidos ao abrigo das leis e convenções internacionais aplicáveis na matéria. Está proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, disposição e, em geral, qualquer outro ato de exploração pública referindo tanto as páginas como os seus conteúdos e informação, sem o expresso e prévio consentimento e por escrito da RODOLFO BIBER, S.A. Consequentemente, todos os conteúdos que se mostram nas páginas e, em especial, imagens, desenhos, textos, gráficos, logos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, ilustrações industriais ou qualquer outro sinal suscetível de utilização industrial e comercial estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial da RODOLFO BIBER, S.A., ou de terceiros titulares das mesmas que tenham devidamente autorizado a sua inclusão nas nossas páginas.

A violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial implica a prática de graves atos ilícitos e a respetiva sanção ao abrigo da legislação civil e penal. Está proibido todo o ato em virtude do qual os Utilizadores dos serviços ou conteúdos possam explorar ou servir-se comercialmente, direta ou indiretamente, na sua totalidade ou parcialmente, de qualquer dos conteúdos, imagens, formas, índice e o resto de expressões formais que façam parte das páginas sem permissão prévia e por escrito da RODOLFO BIBER, S.A. Concretamente, e sem carácter exaustivo, estão proibidos os atos de reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, emissão de qualquer forma, armazenamento em suportes físicos ou lógicos (por exemplo, disquetes ou discos rígidos de computadores), digitalização ou disposição de bases de dados diversas das autorizadas pela RODOLFO BIBER, S.A., bem como a sua tradução, adaptação, ajustamento ou qualquer outra transformação das mencionadas opiniões, imagens, formas, índice e o resto de expressões formais que se ponham à disposição, na medida que estes atos estejam sujeitos à legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, industrial ou de proteção da imagem. A RODOLFO BIBER, S.A. é livre de limitar o acesso às páginas, e à publicação de opiniões, observações, imagens ou comentários que os Utilizadores possam fazer-lhe chegar através do correio eletrónico ou outro meio. A RODOLFO BIBER, S.A., neste sentido, poderá estabelecer, se o considerar oportuno, sem prejuízo da única e exclusiva responsabilidade dos utilizadores, os filtros necessários a fim de evitar que por intermédio das suas páginas possam expor-se na rede conteúdos ou opiniões, considerados como racistas, xenófobos, discriminatórios, pornográficos, difamatórios ou que, de qualquer maneira, fomentem a violência ou a divulgação de conteúdos claramente ilícitos ou nocivos. Aqueles utilizadores que enviem para as páginas da RODOLFO BIBER, S.A., ao seu departamento de sugestões, observações, opiniões ou comentários através do serviço de correio eletrónico, a não ser que expressem de maneira certa e inconfundível o contrário, nos casos em que, pela natureza dos serviços ou conteúdos, aquele seja possível, entende-se que autorizam a RODOLFO BIBER, S.A., para a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, emissão em qualquer formato, armazenamento em suportes físicos ou lógicos (por exemplo, disquetes ou disco rígido de computadores), digitalização, disposição desde bases de dados que pertencem à RODOLFO BIBER, S.A., tradução, adaptação, ajustamento ou qualquer outra transformação de observações, opiniões ou comentários como estas, durante todo o tempo de proteção de direito de autor que esteja legalmente previsto. Assim, entende-se que esta autorização se faz a título gratuito, e que pelo simples facto de enviar por correio eletrónico observações, opiniões ou comentários desta classe, os utilizadores renunciam a qualquer pretensão económica perante a RODOLFO BIBER, S.A.

De acordo com o que se assinala no parágrafo anterior, a RODOLFO BIBER, S.A., está igualmente autorizada a proceder à modificação ou alteração de observações, opiniões ou comentários como estes, a fim de adaptá-los às necessidades de formato editorial de páginas, sem que por isto possa entender-se que existe em absoluto qualquer tipo de lesão de qualquer das faculdades morais de direitos de autor que os utilizadores puderam ostentar sobre as mesmas. Estão proibidos quaisquer recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos em virtude dos quais um terceiro possa retirar benefício, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, de todos e cada um dos conteúdos, formas, índice e o resto de expressões formais que façam parte das páginas, ou do esforço levado a cabo pela RODOLFO BIBER, S.A., para o seu funcionamento. Concretamente, está proibido qualquer ligação, hiperligação, framing ou vínculo semelhante que possa ser estabelecido em relação às páginas de RODOLFO BIBER, S.A., sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da RODOLFO BIBER, S.A..

Qualquer transgressão do disposto neste ponto será considerada como danosa para os legítimos direitos de propriedade intelectual da RODOLFO BIBER, S.A., sobre as páginas e todos os conteúdos das mesmas. A RODOLFO BIBER, S.A., não assumirá qualquer parte da responsabilidade pelas consequências resultantes das condutas e atuações supramencionadas, e do mesmo modo não assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos, serviços, produtos, etc., de terceiros aos quais se possa aceder diretamente ou através de banners, ligações, hiperligação, framing ou vínculos semelhantes a partir das páginas da RODOLFO BIBER, S.A.

7. Procedimento em caso de prática de atividades de carácter ilícito

No caso em que qualquer utilizador ou um terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas incluídas ou acessíveis através da página, deverá enviar uma notificação à RODOLFO BIBER, S.A. identificando-se devidamente, especificando as supostas infrações e declarando expressamente e ao abrigo da sua responsabilidade que a informação proporcionada na notificação é exata.

8. Legislação aplicável e jurisdição

Qualquer questão litigiosa que incumba à página de RODOLFO BIBER, S.A., será sujeita à legislação espanhola, sendo competentes os Julgados e Tribunais de Madrid.

9. O nosso direito a modificar estas condições

A RODOLFO BIBER, S.A. reserva-se o direito, em qualquer momento e sem prévia notificação, a atualizar, modificar, adicionar ou eliminar conteúdos dos seus sítios da Internet, bem como a modificar o Aviso Legal, as Condições de Uso, a Política de Privacidade ou a Política de Cookies.